Termos de Uso

0. Identificação do Operador

O GRS FIT App é desenvolvido e operado por:

Para fins legais e contratuais, sempre que estes Termos mencionarem "Grupo Rocha Saúde", "GRS" ou "Operador", entende-se a pessoa jurídica acima identificada.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta no GRS Fitness App, você declara que:

• Leu e compreendeu estes Termos de Uso;
• Concorda com todas as condições aqui estabelecidas;
• Tem 18 anos ou mais e capacidade legal para celebrar este acordo. O GRS FIT App não é destinado a menores de 18 anos.

O uso continuado do aplicativo após alterações nestes termos constitui aceitação das novas condições.

2. Descrição do Serviço

O GRS Fitness App é um aplicativo de saúde e condicionamento físico desenvolvido pelo Grupo Rocha Saúde, que oferece:

• Planos de treino personalizados gerados por inteligência artificial;
• Planos alimentares e sugestões de dieta personalizados;
• Monitoramento de composição corporal via balança inteligente com Bluetooth;
• Sistema de gamificação com Folhas Rocha (moeda virtual do app);
• Catálogo de exercícios e informações sobre saúde;
• Integração com produtos do ecossistema Grupo Rocha Saúde.

3. Gratuidade do Serviço

O GRS Fitness App é um serviço completamente gratuito. Não cobramos:

• Taxas de download ou instalação;
• Assinaturas mensais ou anuais;
• Compras dentro do aplicativo (in-app purchases);
• Valores pelo uso de qualquer funcionalidade do app.

O Grupo Rocha Saúde se reserva o direito de manter o serviço gratuito, podendo no futuro introduzir funcionalidades premium opcionais, mediante aviso prévio de 30 dias.

4. Folhas Rocha — Moeda Virtual

As Folhas Rocha são a moeda virtual do GRS Fitness App. Ao usá-las, você compreende que:

• Não possuem valor monetário real e não podem ser convertidas em dinheiro;
• São conquistadas por meio de desafios, metas e engajamento no aplicativo;
• Podem ser utilizadas para descontos na loja do Grupo Rocha Saúde (gruporochasaude.com), conforme condições vigentes;
• São pessoais e intransferíveis entre usuários;
• Podem ter prazo de validade estabelecido pelo Grupo Rocha Saúde;
• O saldo pode ser ajustado em caso de encerramento de conta ou inatividade prolongada.

5. Conta de Usuário

Ao criar sua conta, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
• Manter seus dados cadastrais atualizados;
• Manter a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso;
• Criar e utilizar apenas uma conta por pessoa física;
• Notificar imediatamente o Grupo Rocha Saúde em caso de uso não autorizado de sua conta.

O Grupo Rocha Saúde não se responsabiliza por danos decorrentes do descumprimento destas obrigações pelo usuário.

6. Uso Adequado do Aplicativo

É expressamente proibido utilizar o GRS Fitness App para:

• Fins ilegais ou contrários à legislação brasileira;
• Diagnóstico, tratamento ou monitoramento de doenças;
• Substituição de consultas médicas, nutricionais ou de profissional de educação física;
• Tentativa de acesso não autorizado a sistemas, dados de outros usuários ou infraestrutura do aplicativo;
• Criação de contas falsas ou uso de identidade de terceiros.

7. Aviso de Saúde — Leia com Atenção

O GRS Fitness App não é registrado como dispositivo médico na ANVISA nem em qualquer outro órgão regulador. Não deve ser utilizado para decisões clínicas.

8. Inteligência Artificial

O GRS Fitness App utiliza tecnologia de inteligência artificial para geração de planos e recomendações. Ao usar estas funcionalidades, você reconhece que:

• As sugestões geradas pela IA são de caráter informativo e não prescritivo;
• A IA não conhece seu histórico médico completo nem condições de saúde não informadas;
• Os resultados podem variar de pessoa para pessoa;
• Você é responsável por avaliar a adequação das sugestões à sua condição de saúde individual.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do GRS Fitness App — incluindo, sem limitação, textos, imagens, vídeos, exercícios, logotipos, código-fonte, design e nome "Folhas Rocha" — é de propriedade exclusiva do Grupo Rocha Saúde, protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/98).

É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo do app sem autorização prévia e por escrito do Grupo Rocha Saúde.

10. Disponibilidade do Serviço

O Grupo Rocha Saúde envidaráos melhores esforços para manter o aplicativo disponível, porém:

• Não garantimos disponibilidade ininterrupta (24 horas por dia, 7 dias por semana);
• Manutenções programadas e não programadas podem ocorrer;
• O serviço pode ser temporariamente suspenso por razões técnicas, de segurança ou força maior;
• Nos comprometemos a comunicar manutenções programadas com antecedência sempre que possível.

11. Limitação de Responsabilidade

O Grupo Rocha Saúde não se responsabiliza por:

• Lesões físicas decorrentes da prática de exercícios sugeridos pelo aplicativo;
• Danos à saúde resultantes do não seguimento de orientações médicas profissionais;
• Perdas de dados decorrentes de falhas de dispositivo do usuário;
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do aplicativo;
• Resultados específicos de perda de peso, ganho muscular ou condicionamento físico.

Nossa responsabilidade máxima fica limitada ao valor pago pelo usuário pelos serviços — que, sendo gratuito, é zero.

12. Alterações nestes Termos

O Grupo Rocha Saúde pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quando houver alterações relevantes:

• Você será notificado com antecedência mínima de 30 dias por meio de notificação no aplicativo;
• A data de atualização será revisada neste documento;
• O uso continuado do aplicativo após o prazo de aviso constitui aceitação dos novos termos;
• Caso não concorde, você pode encerrar sua conta antes da entrada em vigor das alterações.

13. Rescisão e Encerramento de Conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento por meio de:

• Configurações → Excluir Conta no aplicativo; ou
• Solicitação por e-mail para [email protected].

Após confirmação do encerramento:

• Seus dados pessoais serão excluídos em até 15 dias;
• O saldo de Folhas Rocha será cancelado sem direito a ressarcimento;
• Dados anonimizados e agregados para fins estatísticos podem ser mantidos.

O Grupo Rocha Saúde pode suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos, com ou sem aviso prévio dependendo da gravidade da infração.

14. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90);
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14);
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/18).

15. Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP, sede da pessoa jurídica operadora, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: